"Sem diretrizes a nação cai; o que a salva é ter muitos conselheiros." (Provérbios 11.14)
O Brasil de hoje é um país sem diretrizes. No plano teórico, existem 13 diretrizes que estão escritas na página eletrônica do palácio do planalto (www2.planalto.gov.br/presidencia/diretrizes-de-governo), mas na prática isso não passa de conversa eleitoreira. Observe cada uma delas:
1) Expandir e fortalecer a democracia política, econômica e socialmente.
A descrição da primeira diretriz da nossa nação fala em:
- autonomia dos poderes constituídos;
- irrestrita liberdade de imprensa;
- expressão da liberdade religiosa;
- respeito aos Direitos Humanos;
- incentivo à participação popular;
- reforma política e reforma do Estado;
- fortalecimento das instituições.
No entanto, podemos citar inúmeros exemplos práticos de não cumprimento dessas diretrizes nos últimos 3 anos, como:
- a nomeação de advogados do PT como ministros do STF, os quais não se isentaram eticamente de emitir votos que inexplicavelmente aliviaram seus padrinhos políticos da condenação pelo crime de formação de quadrilha;`
- o aparelhamento dos institutos de pesquisa oficiais como o IPEA, a interrupção de pesquisas feitas pelo IBGE, o fatiamento políticos das estatais e dos órgãos técnicos de controle, o uso indevido de recursos do BNDES, a corrupção e a realização de negócios escusos através desses órgãos, cujo exemplo mais conhecido é a Petrobrás;
- a ameaça de corte de recursos ao SBT e à Rede Massa de TV devido às opiniões independentes de seus âncoras, especialmente a jornalista Rachel Scheherazade;
- a completa omissão do governo diante das ameaças constantes que os evangélicos sofrem por parte dos ativistas gays, e diante das brincadeiras preconceituosas por parte de alguns grupos, envolvendo a pessoa de Cristo, e a completa omissão do governo diante das injustiças que os índios vêm enfrentando - o governo Dilma foi o que menos demarcou terras indígenas em toda a história do Brasil - isso sem falar no preconceito em relação a cubanos que trabalham no Brasil, que recebem menos do próprio governo que profissionais de outros países - isto é um desrespeito descabido e um enorme passivo trabalhista futuro para ser quitado um dia com nossos impostos;
- a completa ausência de consideração com a opinião popular, como por exemplo na manutenção de Renan Calheiros na presidência do Senado mesmo diante de milhões de assinaturas pedindo sua saída, e o completo desrespeito e falta de ética pela manutenção no ministério de condenados por improbidade administrativa, como Marta Suplicy, e pelo apoio descarado a condenados pelo mensalão;
- a ausência de reforma política ou do Estado, com o inchaço da máquina pública, o aumento do número de ministérios (hoje são 39), e o consequente aumento da carga tributária e da inflação;
- o enfraquecimento das instituições, especialmente da polícia federal e as instituições de controle e fiscalização ambiental, sanitária, dentre outras.
2) Crescer mais, com expansão do emprego e da renda, com equilíbrio macroeconômico, sem vulnerabilidade externa e desigualdades regionais.
A descrição da segunda diretriz fala em ampliar investimentos e poupança para expandir o crescimento econômico, com equilíbrio fiscal, controle da inflação e mudanças tributárias que beneficiem a produção e a exportação, com desenvolvimento harmônico do país.
Como eu gostaria que isso fosse verdade! Para ver que essas afirmações são mentira do cão, você pode escolher ler ou assistir um noticiário, ir ao supermercado ou conversar com qualquer empresário. O país não cresce! Este é o governo do "pibinho", o pior crescimento desde o governo Collor. Mesmo sem incentivar o cunsumo e com juros nas nuvens, a inflação está acima da meta, mesmo artificialmente controlada com adiamento para 2015 do aumento dos preços da energia elétrica e dos combustíveis. E não há iniciativas no sentido de beneficiar a produção pela redução da carga tributária. Pelo contrário, a máquina burocrática nunca esteve tão inchada! O mês passado foi o mês em que o país gerou menos empregos nos últimos anos. Não há desoneração da folha de pagamento, o que lava um empresário a só contratar em último caso. As desigualdades não são tratadas no sentido de enriquecer os mais pobres, mas sim no sentido de empobrecer a classe média. A política econômica atual leva nossos empresários a fechar suas fábricas e cada vez mais trazer produtos de outros país. Sem produção e crescimento não há progresso. Esta diretriz é conto de fadas para o momento atual do Brasil.
3) Dar seguimento a um projeto nacional de desenvolvimento que assegure grande e sustentável transformação produtiva do Brasil.
Esta diretriz fala de infraestrutura, de política energética, agrícola e industrial, de empreendedorismo e geração de empregos, de apoio científico e tecnológico, e de desenvolvimento logístico.
Infelizmente, os únicos lugares que têm recebido investimento sério em infraestrutura estão fora do Brasil. Investimentos pesados estão sendo feitos em Cuba, Venezuela, Uruguai e outros países, enquanto nossos portos, aeroportos, estradas, hidrelétricas, universidades, empresas e vias urbanas agonizam pela total falta de fomento. Ao priorizar a construção de estádios particulares para a realização da Copa da FIFA com dinheiro público, nossos governantes abriram mão de investir na infraestrutura nacional: não há mobilidade urbana, não há metrôs, não há ferrovias, não há aeroportos decentes e não há portos que viabilizem a produção no Brasil. Não há o mínimo de investimento em esquisa científica nem tampouco garantias suficientes para o produtor rural. A nação cai por falta de uma diretriz de desenvolvimento sendo executada na prática.
4) Defender o meio ambiente e garantir um desenvolvimento sustentável.
A quarta diretriz teórica fala em política ambiental, combate ao desmatamento, proteção dos nossos biomas, aumento da oferta de água, esgoto sanitário, coleta e processamento de lixo, zoneamento agroecológico, recuperação de terras degradadas e projetos de manejo florestal.
Entretanto, a atitude brasileira em relação ao desafio ecológico não tem passado de balela. Nem mesmo em nossas principais cidades existe um processo rotineiro de reciclagem do lixo diário. Nem mesmo a falta de água tem incentivado nossos governantes a investir em energias renováveis. Não temos tranquilidade sequer para consumir os alimentos que são vendidos nos supermercados, pois grande parte deles não seriam aceitos nos principais países desenvolvidos. O petróleo pré-sal tem sido explorado sem que tenhamos convicção sobre possíveis danos que essa prática nos trará. O consumo consciente não é incentivado, o trânsito é cada vez mais individualizado e travado, e a poluição urbana é cada vez maior.
5) Erradicar a pobreza absoluta e prosseguir reduzindo as desigualdades. Promover a igualdade, com garantia de futuro para os setores discriminados na sociedade.
O Planalto aqui fala em Bolsa Família e também cita a defesa de mulheres, negros, populações indígenas, idosos e outros setores da sociedade que sejam discriminados. Quem dera essa diretriz estivesse sendo seguida!
Embora seja importante a iniciativa da bolsa, a erradicação da pobreza não é possível sem educação, em todos os sentidos. Dar o peixe e não ensinar a pescar é a forma mais eficiente de preservar a pobreza, não de erradicá-la. Metade da população brasileira está desempregada e não procura emprego. Ande pelo nosso interior e você verá que nossos campos não são dedicados à produção. A indolência é indiretamente incentivada com a cultura paternalista que trata o miserável como "eterno coitadinho". Eu sou testemunha de situações inacreditáveis em comunidades quilombolas, onde famílias moram no mato mesmo tendo terra, porque não têm "ânimo" para construir. Vendo isso, minha família providenciou recursos, mão de obra e construiu a casa, mas ao visitar a família, entramos pela porta da cozinha porque a porta da sala estava emperrada, e ninguém na casa era "capaz" de tomar uma atitude de força para desemperrá-la. As pessoas são treinadas a receber, receber, e receber... seja do poder público, dos amigos, da igreja ou de quem quer que seja, mas sem educação para o trabalho elas não se empenharão e não se desenvolverão. Comerão do que alguém lhes der, mas não se moverão para plantar. Erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade não significa dar esmola, mas sobretudo educar. Não há discriminação e preconceito maior que se possa cometer contra uma classe do que levá-la a se achar inferiorizada e eternamente discrimada, dando-lhe pão na boca ou cotas obrigatórias ao invés de lhe dar o acesso a oportunidade, o direito à educação, e a possibilidade de mostrar o seu valor. O Brasil terá uma diretriz de igualdade quando todos os brasileiros puderem estudar, trabalhar, pagar seus impostos, empreender e viver sem a sensação de que uma classe é mais coitadinha do que a outra.
6) O Governo de Dilma será de todos os brasileiros e brasileiras e dará atenção especial aos trabalhadores.
Não vou nem comentar o detalhamento diretriz. Vou apenas dizer que, infelizmente, o Partido dos Trabalhadores (PT) hoje é qualquer coisa menos isso que o nome dele diz. Quem trabalha paga imposto altíssimo e na fonte. Quem não trabalha, não paga. Quem pratica o bem e se dedica a prestar algum serviço ou produzir alguma coisa ou comercializar qualquer coisa não tem sequer os benefícios que os malfeitores condenados têm enquanto comem e dormem na prisão. O governo atual não é de todos os brasileiros e brasileiras: prioriza-se descaradamente as pessoas ligadas a bandeiras vermelhas, seja de "movimentos sociais", de partidos políticos, ou de países socialistas. O pequeno e médio empresário é tratado como se fosse um bandido explorador dos pobres e oprimidos. Os policiais são tratados como vilões e os vilões como heróis. Os cristãos são vistos como escória da sociedade e os ateus como intelectuais. Os professores não são valorizados, pois o valor é dos jogadores de futebol e dos funkeiros. O circo vale ouro e o trabalho digno e honrado é para os palhaços. Tiradentes se revoltou com o governo português por muito menos do que isso.
7) Garantir educação para igualdade social, a cidadania e o desenvolvimento.
Pelo menos nesta diretriz o governo federal colocou algumas metas numéricas, como a construção de escolas técnicas em todas as cidades com mais de 50 mil habitantes, a criação de 6 mil creches e de 10 mil quadras poli-esportivas. No entanto, levando-se em consideração a enormidade de indicadores de eficiência e qualidade na educação que dispomos hoje, percebemos que mais uma vez o governo falha na própria definição da diretriz, quanto mais na sua execução. Não é à tôa que o Brasil se arrasta nos últimos lugares do mundo em índices educacionais. Sem sombra de dúvidas, somos um dos países mais mal-educados do mundo, e quase nada temos feito para mudar isso. E não poderia ser diferente, até porque as pessoas que têm educação no Brasil raramente se atentam para a política, e as pessoas que nos governam, raramente valorizam sequer a própria educação.
8) Transformar o Brasil em potência científica e tecnológica.
Nesta diretriz, o governo brasileiro fala em expandir recursos para pesquisa e desenvolvimento, inclusive bolsas de aperfeiçoamento pessoal para o nível superior, fala em prioridade para pesquisas em alguns setores e em priorizar a inclusão digital.
É muito pouco em termos de "transformar o brasil em potência científica e tecnológica". A própria descrição da diretriz mostra que o Brasil não vai cumpri-la. Balela eleitoreira. Digo isso porque é impossível uma nação se tornar uma potência científica e tecnológica sem que suas empresas invistam em ciência e tecnologia. E é impossível que as empresas invistam em ciência e tecnologia se elas não são incentivadas a isso, e se a elas sequer são incentivadas a produzir o básico. Não há como o país se mexer nessa diretriz sem antes tratar as diretrizes anteriores.
9) Universalizar a Saúde e garantir a qualidade do atendimento do SUS.
A péssima qualidade de atendimento na saúde é provavelmente o maior problema do Brasil hoje. Pesquisas indicam que o Brasil tem um dos piores sistemas de saúde do mundo. O Sistema de Saúde precisa ser completamente reformulado no Brasil, talvez até deixando de ser um sistema único, pois a situação atual é absolutamente caótica. O serviço público se assemelha a um galpão em tempos de guerra, e o sistema privado já está tão procurado, que também não consegue ofertar um atendimento de qualidade. A solução para o Brasil virá quando os governos pararem de querer tratar o povo como coitadinho e segmentar o sistema ao invés de unificá-lo, vendendo para a população o benefício com diferentes "pacotes de serviço" ao invés de querer dar tudo para todos e dessa forma não dar nada para ninguém. Infelizmente, nossos políticos populistas não têm coragem para propor a mudança necessária, muito menos para fazê-la. Essa diretriz só será realizada com um novo tipo de político no governo.
10) Prover as cidades de habitação, saneamento, transporte e propiciar vida digna e segura aos brasileiros.
Que frase linda, não acham? Na descrição o governo fala principalmente do "Minha Casa, Minha Vida", da universalização do saneamento e da promoção de uma cultura de paz nas cidades. Mas, porém, no entanto, contudo, todavia.... aiai... Basta dar uma volta e perceber que o "Minha Casa, Minha Vida" nem de longe é a solução para os problemas daqueles que realmente enfrentam este problema de falta de moradia. E falar o quê do transporte? Nesta diretriz o governo deveria apresentar um plano real de investimento em metrôs, ferrovias e outros sistemas de mobilidade alternativa, com grande uso de tecnologia. Mas não o fez, até porque não sabe fazer. Quando muito, o governo atual implanta um novo corredor de ônibus aqui, um BRT ali, que também não dão fluidez ao trânsito das nossas cidades.
11) Valorizar a cultura nacional, dialogar com outras culturas, democratizar os bens culturais e favorecer a democratização da comunicação.
O Palácio do Planalto cita aqui o Vale Cultura, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, a valorização do patrimônio histórico e cultural, o fortalecimento da indústria audiovisual nacional e o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento da cultura. A situação aqui é ainda mais crítica. Aqui o buraco "mais embaixo". Os governantes brasileiros não tratam nossa cultura com seriedade. A cultura brasileira não vem sendo tratada como o complexo de nossos conhecimentos, crenças, arte, moral, lei, costumes e hábitos. Mas somente parte da nossa cultura tem recebido incentivo governamental. Movimentos minoritários organizados recebem gordas quantias de investimento, enquanto tradições seguidas pela grande maioria da população são desprezadas. Cantores de renome são agraciados com contratos milionários, enquanto centros culturais são fechados por falta de incentivo. Enquanto a TV e o Cinema recebem vultuosas quantias, o teatro local, as bandas regionais e as escolas de música e arte são ignorados. O mesmo se dá no esporte. Até desfiles de moda em Paris são bancados com dinheiro público por uma ministra cuja improbidade administrativa já foi comprovada, mas a escola de dança das crianças do bairro não vai avançar se pais corajosos não se sacrificarem por elas.
12) Garantir a segurança dos cidadãos e combater o crime organizado.
Os brasileiros não estão vivendo nem de perto esta vida digna e segura. Somos o país mais violento do mundo! Morre mais gente em nossas cidades do que em qualquer guerra entre nações. Embora tenhamos pouco mais de 2% da população mundial, somos responsáveis por 11% dos homicídios do planeta. Por quê? Porque numa diretriz como esta, nossos governantes são incapazes de tocar em pontos básicos como punição exemplar, investimento em polícia, redução da maioridade penal, combate intolerante ao tráfico, etc. Sem segurança não há dignidade nem promoção da paz. Tudo vira conversa pra ganhar mais votos... A descrição da diretriz fala em UPPs, inteligência policial, alta tecnologia, programa nacional, capacitação policial, reforma do sistema penitenciário, defesa das fronteiras.. Mas só fala. Para dar apenas um exemplo: O Mato Grosso do Sul tem uma enorme fronteira seca com outros países do nosso continente. Sabe quantos policiais o governo disponibiliza para fazer a segurança nessa imensa fronteira? Pasme: apenas sete. Se um estiver de férias e eles trabaharem em três turnos, significa que haverá policiais em dois pontos da fronteira. Aí você escolhe: um ponto em Ponta-Porã e outro em Corumbá? Ou um em Porto Murtinho e outro em Mundo Novo? Ou espalha os policiais em várias cidades e eles trabalham somente uma parte do dia enquanto a gente torce para o tráfico não acontecer em outro horário? Nosso governo está brincando de governar. Mas os traficantes não brincam em serviço.
13) Defender a soberania nacional. Por uma presença ativa e altiva do Brasil no mundo.
A última diretriz da nossa nação no governo atual fala em uma política externa que priorize a integração sul-americana e latino-americana. Fala também em cooperação com países pobres e em desenvolvimento e na manutenção das parcerias tradicionais. Defende a não-intervenção, a defesa dos direitos humanos, em luta pela paz mundial e em desarmamento, além de diálogo construtivo e soberano com os países desenvolvidos e reequipamento das forças armadas.
Posso afirmar: tem muita coisa errada na maneira do nosso governo interpretar essa diretriz. Pra começar: Por que o Brasil precisa se prender ao Mercosul como bloco econômico em um momento político em que boa parte dos países desse bloco vivem situações terríveis? Se Argentina e Venezuela estão em crise interna, por que o Brasil não pode negociar sozinho com os Estados Unidos, a Europa ou a China, como faz o Chile, por exemplo? Seria muito melhor para o Brasil. Outra coisa: Que presença ativa e defesa dos direitos humanos é esta que impede o Brasil de se levantar posicionar de forma clara contra a morte de dezenas de pessoas pela ditadura venezuelana? E mais: Que soberania nacional é esta que vive de fazer beicinho contra os EUA recebendo, perdoando e financiando ditadores de países comunistas na América Central, na Ásia e na África? O Brasil quer se destacar por se posicionar a favor de Irã e Cuba? Que diretriz torta é esta?
Bem... avaliadas as 13 "diretrizes" do Brasil, que são mal desenhadas ou não são seguidas na prática, fica claro que, segundo a Palavra de Deus, é por falta de diretrizes que a nação cai (Provérbios 11.14). E pra emendar o soneto, a Palavra afirma que a situação pode se salvar pela presença de muitos conselheiros. É certo que eu não sou expert em todos estes assuntos, mas que eu seja entendido como um homem de bem, aconselhando o meu país a mudar o rumo, senão "a vaca vai pro brejo".
Espero que você se una a mim na formação dessa multidão de conselheiros. Aconselhe as pessoas a não anularem o voto, a não deixarem de votar, a não ficarem indiferentes em relação à política. Aconselhe-as a não votar em quem "está ganhando na pesquisa", em quem fala mais bonito, em quem tem um marketing mais elaborado, e a quem está no poder a anos e não fez nada além de falar muito e prometer várias vezes as mesmas coisas.
Aconselhe, influencie, publique nas redes sociais, ensine, converse, convença. Não desanime! A nossa nação já está caída pela falta de diretrizes dos atuais governantes, que se não pegaram a coisa muito boa de quem nos governou no século passado, só fizeram piorar neste século.
Preocupe-se em colocar conselheiros sábios em posição de influência no país. Eleja parlamentares que saibam influenciar o poder executivo para o bem, ao invés de simplesmente lhes bajular eternamente em troca de "verbas" para ajudar a região de onde eles vêm. Ao escolher um deputado estadual que governe para o Estado, e não apenas para o seu grupo, seus amigos, seu bairro, sua cidade ou seu time de futebol. Eleja um deputado federal com visão de país, com capacidade de pensar no Brasil, e não somente alguém que vai ajudar a sua igreja, o seu sindicato ou a sua classe. Que Deus nos dê homens e mulheres de bem para que nossa nação não caia de vez. Que Deus nos dê conselheiros!
Graça e Paz!
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